IRPEN

Agência Estado e Jornal de Beltrão

Inicialmente a Campanha Nacional pelo Registro Civil estava prevista para a semana de 17 a 21 de novembro, mas para garantir a certidão de nascimento a um maior número de pessoas, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu estender a campanha por um mês, de 17 de novembro a 17 de dezembro. A mobilização recebeu apoio do Banco do Brasil.

Estima-se que pelo menos 13% das crianças que nascem no país não são registradas. Segundo o juiz auxiliar da CNJ, Ricardo Chimenti, o índice sobe ainda mais na região Norte, onde alcança surpreendentes 28%. “A maior dificuldade do registro civil é a falta de informação, além da dificuldade de acesso, como na Amazônia”, disse.

Ainda segundo Ricardo, o chamado “Mês Nacional de Registro Civil” vai reunir juízes de todos os tribunais do país, além de hospitais, delegacias e centros comunitários. “Será uma grande mobilização para que ninguém, incluindo os adultos, fique sem sua certidão de nascimento”.
Segundo Andrea Pachá, do Conselho Nacional de Justiça, a maior dificuldade no combate ao sub-registro é o desconhecimento da importância de um documento como a certidão de nascimento e, s vezes, a distância dos cartórios. “Nós ainda temos no Brasil uma população grande que mora em áreas onde não existem cartórios e os partos ainda são feitos em casa”, diz.

Para que esta mobilização aconteça, o CNJ, a Secretaria de Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República vão lançar uma campanha institucional para esclarecer a população sobre a importância e necessidade da certidão de nascimento. A campanha tem por objetivo empreender ações de mobilização em todos os municípios brasileiros, com ênfase naqueles onde não existem cartórios ou postos de emissão de certidões.

A campanha no Paraná

Segundo Arion Toledo Cavalheiro Júnior, registrador civil de Francisco Beltrão e 2º vice–presidente do Irpen (Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná) essa é uma realidade que não condiz com o Estado. “O Paraná fica praticamente fora desta campanha, devido ao sucesso do número de registros civis. Hoje os chamados sub-registros alcançam menos 0,1% no Estado, o que significa que a cada mil pessoas pode ser que se encontre uma que não tenha certidão de nascimento”, conta Arion.

Francisco Beltrão e região

Ele afirma ainda que em Francisco Beltrão a situação é ainda melhor. “Os casos de sub-registro estão praticamente erradicados em Francisco Beltrão. Para se ter uma idéia, não tivemos nenhuma procura para estes casos no Paraná em Ação, realizado no mês de outubro e que teve abrangência de toda região”, conta.

Em Mariópolis, praticamente 100% da população também conta com a certidão de nascimento. O escrevente do registro civil do município, Rudinei Elias Machajeski, afirma que o hospital exige o registro de nascimento para dar alta às mães. “O hospital não dá alta para a mãe sem a certidão de nascimento da criança porque precisa de dados para um registro interno”, afirma Rudinei.

Angélica Cabredo é auxiliar de cartório no registro Civil de Dois Vizinhos e conta que lá também praticamente não existem casos de sub-registro. “É muito difícil de aparecer casos assim aqui, mas mesmo assim estamos participando desta campanha”, finaliza.