IRPEN

Com eleições a cada dois anos, a Arpen BR (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) deu posse no dia 10 de março a seu novo presidente. Trata-se de Arion Toledo Cavalheiro Junior, cartorário natural de Francisco Beltrão, que assume a presidência na gestão de 2017/2019. O nome do profissional se deu por indicação de vários colegas, culminando no consenso de uma chapa única chamada de Integração Nacional.

O beltronense assume a pauta de aproximadamente 8.500 registradores do país. Com mais de 13 mil pontos de atendimento, incluindo maternidade, a categoria forma a maior rede de serviço e distribuição da cidadania brasileira. No jantar que oficializou a posse, no salão de festas do Hotel Radisson em Curitiba,

Arion falou sobre a expectativa dos próximos dois anos à frente da associação nacional. “Estamos implantando a transformação do Registro Civil, a modernização do serviço e deixando para trás,

inclusive, a nomenclatura de cartório. Queremos usar como Ofício da Cidadania; já existe este projeto de lei que deverá ser o balcão do cidadão. É o caminho para a modernidade, onde as pessoas terão acesso a todos os seus documentos pessoais num único lugar. Acho bem importante destacar essa, que é a grande evolução do sistema registral brasileiro.”

De acordo com o novo presidente, a partir de agora, será feito de fato a chamada “grande central nacional”.

O objetivo é integrar os estados, capacitando e adequando as unidades para uma tecnologia unificada. “Até agora foram feitas as adaptações para que os estados que tinham a sua tecnologia pudessem ser integrados. Os estados que ainda não tem nada, vamos avançar com as tratativas, fazendo com que todos façam parte dessa central.”

Identidade Civil Nacional

Em relação ao ICN (Identificação Civil Nacional), projeto de lei nº 1.775, Arion Cavalheiro disse que foi dado novo formato. O objetivo, segundo ele, é gerar a própria identidade, como se fosse um cartão de crédito contendo todas as informações. E este trabalho deverá ser feito pelos ofícios. “Esse será nosso grande passo para abraçar a causa”, pontuou.

Outra questão importante é o projeto de lei nº 6651/2016. A apresentação feita pelo deputado Júlio Lopes (PP/RJ) reconhece “os ofícios do registro civil das pessoas naturais como ofícios da cidadania”.

Para o novo presidente da Arpen, o projeto pode consolidar todo registro civil como braços de órgãos estaduais e federais. Ou seja, se for feito o convênio, uma pessoa que pretende emitir passaportes e não conta no seu município com a Polícia Federal pode procurar o cartório que irá receber os documentos e encaminhar ao órgão competente. Depois, o solicitante só volta ao cartório fazer a retirada no balcão. “Seriamos um braço dos órgãos estaduais e federais, atendendo a comunidade local. É um grande avanço e está muito próximo de acontecer.”

Sustentabilidade do Registro Civil Na opinião de Cavalheiro, desde que a lei da gratuidade universal foi instituída em 1997, há preocupação em alguns estados com relação à sobrevivência do Registro Civil.

Para o novo presidente, os cartórios têm buscado novos serviços justamente para oferecer à sociedade, muito mais que os serviços corriqueiros. “Dentro disso vem o ofício da cidadania e também a criação do livro F, que prevê o registro dos custodiados visando o registro de toda a população carcerária do país.”