(15/01/2024) - Artigo - Como diferenciar a união estável de um namoro (longo, qualificado) ou de um noivado?
Uniões
(11/01/2024) - AEN/PR - Governo do Paraná altera calendário oficial para incluir feriado da Consciência Negra
Calendário oficial do Paraná
(10/01/2024) - IRIB - Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita
Pós-Graduação
(09/01/2024) - Câmara dos Deputados - Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
Dissolução de casamento
(08/01/2024) - Enunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de certidão em inteiro teor adaptada à LGPD
Comissão de LGPD do CNJ
(02/01/2024) - Brasil registrou mais de 172,2 mil crianças sem nome do pai em 2023
Registro de crianças
(29/12/2023) - Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação
STJ
(27/12/2023) - Corregedoria Nacional foca em prestação jurisdicional mais justa, célere e acessível
CNJ